Os passageiros internacionais que entrem ou saiam de Portugal por avião ou cruzeiro vão ter de passar a pagar uma taxa de carbono de dois euros a partir de julho do próximo ano.
Tal como noticia o Público, a partir do dia 1 de Julho de 2021 vai ser aplicada uma taxa, no valor de dois euros, aos passageiros de voos internacionais e de navios como os de cruzeiro.
A nova medida está prevista no Orçamento do Estado para 2021, sendo que a receita desta taxa reverte a favor do Fundo Ambiental. O primeiro passo para a implementação deverá acontecer já em janeiro, altura em que o Governo deverá avançar com a regulamentação da mesma.
A taxa de carbono para passageiros internacionais foi uma proposta apresentada pelo PAN e aprovada com votos a favor do BE e do PS. A ideia é criar um encargo para os passageiros internacionais pelas emissões de dióxido de carbono para a atmosfera.
Está assim previsto que a taxa de carbono seja aplicada a cada passageiro “de viagens aéreas, marítimas e fluviais, no valor de dois euros ” que saia ou entre em Portugal. Crianças até aos dois anos ficam de fora, bem como as viagens aéreas entre cidades do território nacional e o transporte público de passageiros no âmbito do transporte marítimo e fluvial.
No entanto, e apesar de ter sido aprovada pelo Governo, a nova medida não agrada a todos.
As companhias aéreas Easyjet e Ryanair foram as primeiras a reagir à nova taxa, alegando que esta não devia ser aplicada num contexto como o atual, pois será mais uma forma de prejudicar a recuperação económica do setor.
Também a ANA-Aeroportos de Portugal concorda com esta visão. Na passada quinta-feira, no âmbito de um evento online sobre o turismo e o transporte aéreo, o presidente do conselho de administração da empresa que gera os aeroportos, José Luís Arnaut, criticou o facto de a medida surgir no mesmo momento em que a ANA está a baixar as suas taxas. “Faço um apelo para que haja responsabilidade e que se considere medidas de incentivo ao turismo”, afirmou.
O diretor da Associação das Companhias Aéreas em Portugal (RENA), também se mostrou descontente com a nova taxa. “Custa-me entender que por um lado se diga que há prioridades e apoios ao sector e, por outro, se onere os passageiros com esta medida que não vai reverter um cêntimo para a reconversão do sector”, considerou.
No diz respeito à TAP, a transportadora aérea que está na linha da frente do impacto desta medida, ainda não se pronunciou sobre a mesma.
