A cidade de Nova Iorque, nos Estados Unidos, atualizou as suas diretrizes legais sobre comportamentos discriminatórios relacionados com a origem ou estado de imigração de uma determinada pessoa.
De acordo com as novas normas, publicadas a semana passada, as autoridades definiram que o uso dos termos “estrangeiro ilegal” ou “ilegal”, quando utilizados com a intenção de “degradar, humilhar ou ofender”, equivalem a uma “discriminação ilegal”.
No contexto assinalado, o uso destes termos passa a ser proibido no local de trabalho da pessoa em causa, bem como em estabelecimentos públicos, como centros comerciais.
Os infratores podem ser sancionados com uma multa de até 250.000 dólares.
A Comissão de Direitos Humanos da cidade, responsável pela publicação das normas, refere que 3,2 milhões de residentes de Nova Iorque nasceram foram dos Estados Unidos, representando 37% da população da cidade.
“Estamos imensamente orgulhosos da diversidade da nossa cidade e das comunidades de imigrantes que chamam casa à cidade de Nova Iorque”, disse o Phil Thompson, autarca da cidade norte-americana em comunicado, citado pelo USA Today.
“Este novo guia sobre a aplicação da lei ajudará a garantir que nenhum nova-iorquino seja discriminado com base no seu estado de imigração ou origem nacional”, frisou.
As novas regras frisam também que discriminar alguém pelo seu sotaque ou pouco domínio da língua inglesa são também consideradas violações à lei.
A título de exemplo, o documento enumera que é ilegal um proprietário recusar fazer arranjos numa habitação de imigrantes, ameaçando chamar o Serviço de Imigração e Fronteiras caso reclamem, bem como assediar uma pessoa numa loja, exigindo-lhe que deixe de falar a sua língua e fale inglês.
