Quarta-feira, Julho 9, 2025
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Proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas a turistas

melibeo / Flickr

Os proprietários podem proibir vizinhos de arrendar casas para habitação a turistas, de acordo com um acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que deu razão a uma assembleia de condóminos.

De acordo com o Público, o caso que chegou ao Tribunal da Relação de Lisboa tem por base uma decisão de uma assembleia de condóminos de um prédio de Lisboa, aprovada por maioria em maio deste ano, que proibiu a prática de alojamento local exercida numa fração.

A proprietária que pretendia alugar a casa avançou com uma “providência cautelar para travar a decisão, que foi aceite pela primeira instância, mas revogada na Relação”, refere o jornal.

“O acórdão limita-se a recuperar o que está no Código de Civil (artigo 1418), onde se salvaguarda que, se o título constitutivo da propriedade horizontal (prédio com frações autónomas, detidas por vários proprietários) estabelecer como utilização a habitação, a assembleia de condóminos pode não autorizar outro destino de afetação. E o alojamento para turistas é considerado uma atividade comercial“, acrescenta.

Assim, continua o jornal, citando o acórdão da Relação, “ou os condóminos condescendem na prática da atividade comercial, como cabeleireiro, consultório, entre outros, ou não pode ser exercida”.

“O Código Civil prevê a possibilidade de alteração do título constitutivo, mas obriga a que seja feita por escritura pública, o que só é possível se essa mudança for aprovada por unanimidade, ou seja, com a aceitação expressa de todos os restantes proprietários”, escreve o Público.

Os juízes da Relação concluíram que “se um condómino dá à sua fração um uso diverso do fim a que, segundo o título constitutivo da propriedade horizontal, ela é destinada, ou seja, se ele infringe a proibição contida no artigo 1422º do Código Civil, o único remédio para a afetação é a reconstituição natural (afetação da fração em causa ao fim a que ela estava destinada)”.

O Público lembra que a legislação que enquadra a atividade do alojamento local é recente (Decreto-Lei nº 128/2014 e Decreto-Lei nº 63/2015), “obrigando à sua autorização por várias entidades públicas, mas é omissa em relação à autorização dos condóminos“.

O acórdão da Relação considera “irrelevante” o licenciamento da atividade por parte dos serviços de Finanças de Lisboa, da Câmara Municipal de Lisboa e do Turismo de Portugal.

“As autorizações de entidades administrativas, segundo as quais determinada fração autónoma de prédio constituído em regime de propriedade horizontal pode ser destinado a comércio, não têm a virtualidade de altear o estatuto da propriedade horizontal constante do respetivo título constitutivo, segundo o qual essa fração se destina a habitação”, é referido no acórdão.

O Público recorda que o alojamento local ou de curta duração cresceu nos últimos dois anos, sobretudo em Lisboa e no Porto, e tem gerado alguma conflitualidade entre residentes permanentes e turistas devido ao ruído, horas de partida e de chegadas tardias ou falta de privacidade nas áreas comuns.

/Lusa

Há (mesmo) excesso de oferta turística no Centro Histórico do Porto

Estela Silva / Lusa

Um casal de turistas observa a montra da Porto Gift, uma das muitas lojas de lembranças que surgiram no Porto com o aumento de visitantes

Um casal de turistas observa a montra da Porto Gift, uma das muitas lojas de lembranças que surgiram no Porto com o aumento de visitantes

A Direção Geral do Património Cultural (DGPC) está a apelar para que se encontre uma forma de diversificar a oferta turística no Centro Histórico do Porto e assim evitar concentrações excessivas na zona, lamentando a pouca recetividade dos operadores.

Numa resposta à Lusa, a DGPC sublinhou que “muito foi feito” ao longo das últimas duas décadas e que “de um modo geral a ação desenvolvida pelo Porto Vivo, Sociedade de Reabilitação Urbana (…), terá sido benéfica, embora nalguns casos tivessem podido pôr em causa a autenticidade do conjunto”.

Quer a falta de verbas quer o contrário são entendidos como prejudiciais “à preservação dos valores culturais do património, pois em ambos os casos são esses valores que, muitas vezes, saem prejudicados”, traduzindo-se pela ausência de manutenção ou por “intervenções que não têm em conta a conservação da cidade histórica e da sua população”.

Em particular sobre a questão do turismo no Centro Histórico do Porto, a entidade estatal recorda que “não são só os bens inscritos na lista do Património Mundial que sofrem desse mal, mal que não está no turismo mas no que dele fazem”.

“Há necessidade de diversificar a oferta para evitar uma densidade indesejada a qual em nada favorece nem o património nem o próprio turismo, tarefa que não tem encontrado eco junto dos operadores turísticos”, constatou a DGPC, acrescentando que “outro grave problema que deverá ser equacionado pelo município é do trânsito rodoviário na malha medieval”.

A DGPC realçou que competirá à Câmara Municipal do Porto “encontrar soluções que permitam transmitir os valores que presidiram à inscrição deste bem na lista do Património Mundial cabendo ao Estado não permitir intervenções que não preservem os valores culturais” da cidade.

Num artigo publicado esta terça-feira no Público, o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, disse que será criado “um regulamento que permitirá classificar as lojas históricas e evitar que sejam expulsas aproveitando uma alteração legislativa proposta pela Câmara do Porto e cuja aplicação tem sido articulada com Lisboa”.

“Também a anarquia que se vive no setor do transporte turístico tem os dias contados, graças a um regulamento que temos discutido publicamente e que irá diminuir a pressão sobre zonas críticas da baixa”, lê-se no artigo de opinião.

O autarca reconhece que “o grande desafio com que se confronta o município é o de garantir que o turismo, regulado e disciplinado, contribui para o desenvolvimento económico, social e cultural da cidade, sem afetar a sua sustentabilidade e sem a desfigurar”.

/Lusa

Governo contorna tribunal e aprova campanha milionária após concurso polémico

Estela Silva / Lusa

Após um concurso público polémico e apesar de o caso decorrer ainda em tribunal, o governo autorizou o Instituto de Turismo de Portugal (ITP) a lançar um campanha internacional para a promoção do país na Internet num investimento de 10 milhões de euros.

O caso é noticiado pelo jornal i que se reporta a um decreto publicado pelas secretarias de Estado do Turismo e do Orçamento em Diário da República, a 18 de Novembro passado, onde se reconhece que o concurso público para a realização desta campanha publicitária levou à instauração de “duas impugnações judiciais”.

Mesmo assim, a campanha de 10 milhões de euros avança, “sem prejuízo das vicissitudes que envolvem aquele procedimento” judicial, com o intuito de lançar a promoção turística de Portugal a partir de Janeiro de 2017, sublinha o i.

O jornal nota que este processo começou logo com polémica, aquando do concurso público para a realização da campanha.

As agências de publicidade Nova Expressão, Carat e Media Gate, que foram preteridas no concurso, avançaram com acções judiciais contra o ITP, visando anular o concurso, nomeadamente contestando os valores propostos que consideram demasiado elevados, tanto mais estando em causa uma entidade pública, e logo lesivos para o Estado.

O concurso público previa um contrato de quatro anos que “no máximo, teria de atingir 60 mil euros mensais, isto é, um total de 2,88 milhões de euros“, cita o i.

A OMG, do grupo Omnicom, foi a agência de publicidade escolhida, avançando com um valor 70% abaixo, enquanto as outras duas propostas eram em 50% inferiores ao preço estipulado pelo ITP.

A Nova Expressão e a Media Gate alegam que a OMG “apresentou um preço 70% inferior porque não apresentou lucro, o que é proibido pela lei portuguesa”.

ZAP

Parque temático de ‘Avatar’ abre portas no próximo verão

Os visitantes do Walt Disney World poderão visitar Pandora, o planeta cenário do filme Avatar, a partir do verão do próximo ano.

A confirmação foi dada por Bob Chapek, presidente da subsidiária que gere os parques temáticos e resorts da marca.

Pandora – The World of Avatar será uma extensão do maior parque temático do mundo: o Animal Kingdom.

Chapek esteve presente numa reunião do D23, o clube oficial de fãs da Disney, e adiantou detalhes sobre o novo parque de diversões.

Será a terra mais imersiva que já construímos“, afirmou, aproveitando para lisonjear os Imagineers, os profissionais responsáveis por dar corpo aos complexos temáticos da empresa.

Não há desafios demasiado exigentes para eles”, disse Chapek.

O lugar mais feliz do mundo será ainda mais feliz

Num comunicado, a empresa antecipa que Pandora irá transportar os visitantes para um mundo “visualmente estonteante“, completo com montanhas suspensas e plantas bioluminescentes.

Existem duas atrações confirmadas: a primeira é uma travessia pelo rio Na’vi, que convidará as famílias a viajar pelo mundo criado por James Cameron.

A segunda experiência promete ser inesquecível: a simulação do voo nas asas de um Banshee, pelas paisagens do planeta Pandora.

O Walt Disney World é o complexo de entretenimento que serve de imagem de marca da Disney, e está sediado na Flórida.

É a estância turística com maior número de visitantes do mundo: com um público anual superior a 52 milhões de pessoas.

O parque zoológico e temático Animal Kingdom, onde Pandora será inserido, é o mais extenso do mundo: estende-se por mais de 230 hectares.

Espalha Factos

McDonald’s rejeita “não” de Florença e pede 18 milhões por não poder abrir restaurante

soundpatterns / Flickr

Réplica da estátua de David, de Miguel Angelo, na Piazza della Signoria, em Florença. A original está na Accademia Gallery, e está em perigo.

O McDonald’s não aceita o não da Câmara de Florença, que não lhe dá autorização para a abertura de um restaurante na cidade italiana, e vai processar a autarquia, reclamando uma indemnização de 18 milhões de euros por discriminação.

O desaguisado entre o McDonald’s e a autarquia de Florença começou em Junho passado, quando o presidente da Câmara Dario Nardella rejeitou o projecto da empresa norte-americana para abrir um restaurante na Piazza del Duomo, uma das praças mais centrais e marcantes da cidade.

A decisão foi depois apoiada por uma comissão técnica que tem como missão a preservação do coração histórico de Florença, uma das mais turísticas de Itália e particularmente apreciada pela sua arquitectura gótica e renascentista.

O McDonald’s ainda alterou o projecto, com o intuito de ir ao encontro das exigências da autarquia, mas nada feito.

A Câmara mantém o não e a empresa avança assim com um processo, onde reclama uma indemnização de 17,8 milhões de euros por danos que prevê perder nos próximos 18 anos, por não poder abrir o restaurante.

A gigante da fast-food argumenta que está a ser discriminada e refere que tinha planeado “operar respeitosamente perante as políticas locais, até aceitando introduzir produtos locais típicos” na sua oferta de venda, conforme uma nota divulgada pela BBC.

“Concordamos por completo que a herança cultural e artística e os centros históricos das cidades italianas têm que ser protegidos e garantidos, bem como as tradições e as pequenas lojas históricas, mas não podemos aceitar regulações discriminatórias que lesam a liberdade da iniciativa privada sem serem vantajosas para ninguém”, afiança ainda a McDonald’s, segundo transcrição da BBC.

Mas nada vai fazer mudar de ideias o irredutível autarca Dario Nardella que já vincou bem a sua posição.

“O McDonald’s tem o direito de submeter um pedido porque é permitido pela lei, mas nós também temos o direito de dizer não“, destaca o presidente da Câmara de Florença.

ZAP

A maior onda do mundo atrai turistas à Nazaré há cinco anos

(dr) Tó Mané

A 1 de novembro de 2011, Garrett McNamara bateu pela primeira vez o recorde da maior onda surfada, na Nazaré, com esta onda.

A 1 de novembro de 2011, Garrett McNamara bateu pela primeira vez o recorde da maior onda surfada, na Nazaré, com esta onda.

A onda que há cinco anos valeu a Garrett McNamara um recorde do mundo e consagrou a Nazaré como destino de ondas gigantes atrai cada vez mais turistas à vila onde o surf faz crescer a economia.

A maior onda do Mundo “sempre lá esteve”, lembra Garrett McNamara, mas foi ele que a 01 de novembro de 2011, faz hoje 5 anos, a mostrou ao mundo, surfando na Praia do Norte uma onda de cerca de 30 metros. A proeza foi difundida pelas cadeias CNN e BBC, tornando a Nazaré conhecida mundialmente.

A hospitalidade, não só dos nazarenos como dos portugueses em geral, a comida, o clima ameno e o “efeito dominó”, fizeram o resto, diz o surfista, que não esconde o “orgulho e a honra” de estar ligado ao fenómeno que “tornou a Nazaré o destino de ondas grandes número um da Europa” e que acredita poder transformar a vila no principal destino mundial deste tipo de turismo.

A notoriedade gerada pela onda leva mesmo o surfista a apelidá-la de “monstro de Loch Ness de Portugal“, numa alusão ao monstro mítico associado a um lago da Escócia, só que, neste caso, “real” e atraindo “toda a gente para o ver”.

Walter Chicharro, presidente da Câmara Municipal da Nazaré, reconhece na onda “um ativo” que nos últimos cinco anos trouxe não só reconhecimento mediático, atraindo surfistas de todo o mundo durante a temporada de ondas grandes, como “impactos económicos visíveis”.

A hotelaria alcança atualmente, no inverno, “uma faturação 50% acima do normal”, tal como a restauração, que regista uma subida entre os “20% e os 50%”, atraindo uma clientela “que gasta mais dinheiro”, revelou o presidente da autarquia, cuja faturação de água e recolha de resíduos aumentou “também cerca de 30%”.

O aumento dos turistas é igualmente visível no ascensor – de ligação entre a Nazaré e o Sítio – que, “em 2013, transportou cerca de 600 mil passageiros e, em 2015, chegou aos 840 mil”. Até setembro deste ano registou “805 mil passageiros”.

O farol, sede dos projetos ligados às ondas, registou o ano passado 125 mil visitantes, número que a Câmara não tem dúvidas de que será ultrapassado este ano, podendo atingir “os 200 mil pagantes”.

 

A marca “Praia do Norte”, que comercializa produtos ligados ao marketing das ondas e do surf, atingiu vendas na ordem dos 30 mil euros e, estima Walter Chicharro, ” tem potencial para, a muito breve prazo, chegar aos 100 a 150 mil euros de vendas anuais”.

Este dinamismo económico é confirmado por comerciantes locais, como Isabel Maria, vendedora de frutos secos no Sítio da Nazaré, que reconhece “o boom” [de visitantes] que a onda e McNamara trouxeram.

O verão, “foi muito bom para o negócio”, mas o outono, desde que abriu a temporada de ondas grandes, não lhe fica atrás, afirma Isabel Maria, satisfeita por o mês de outubro parecer “agosto”, com a Nazaré “cheia de estrangeiros”.

Para Rosário Pombinha, a Nazaré “subiu ao auge” e nem num dia em que as “ondas” puxaram mais público do que clientes deixa de demonstrar satisfação por estarem no lugar “14 motas de água e surfistas”, deixando o acesso à Praia do Norte sem lugar “para se estacionar”, tal o número de espetadores.

Nada que espante Maria Vítor, habituada a receber clientes vindos propositadamente para ver o que considera ser “um espetáculo da natureza, inacreditável e lindo”.

Enquanto no restaurante da família almoçam, a meio da tarde, jovens de Viseu, da margem Sul do Tejo e um siciliano, que atestam terem ido “ver a onda”, Maria Vítor recorda que, como proprietária de um alojamento local, já no dia anterior recebeu, “às duas da manhã, clientes de Sintra, com amigos da República Checa“.

Estes são sinais de que a Nazaré “está bastante melhor, derivado ao surf”, conclui.

// Lusa



Depois dos britânicos e franceses, os italianos “descobrem” o Algarve para viver

ronsaunders47 / Flickr

Vilamoura, Algarve

Vilamoura, Algarve

Depois dos britânicos, nórdicos e franceses, regista-se agora uma vaga de turistas italianos que estão a instalar-se no Algarve para viver parte do ano, sobretudo em Olhão, atraídos pelos benefícios fiscais, proximidade cultural e segurança.

“Está a ver esta praça? Já não é a praça da Restauração, agora é a praça dos Italianos”, graceja a italiana Marina Nagy, que se mudou para o Algarve há 14 meses, aludindo à quantidade de conterrâneos que por ali circulam diariamente, entrando e saindo de uma agência especializada no mercado italiano que abriu há dois anos, em Olhão.

Este é um dos locais mais procurados pelos italianos no Algarve – a par de Tavira, Vilamoura, Vila Real de Santo António, Lagos e Faro -, sobretudo reformados que querem mudar-se para a região e passar a receber o valor bruto das suas reformas, escapando aos pesados impostos em Itália, durante dez anos, tendo, para isso, de cumprir determinados requisitos.

A possibilidade de viver uma reforma “dourada” foi um dos fatores que atraiu ao Algarve o italiano Catello Deiudecibus, de 69 anos, residente em Olhão desde março e que admitiu à Lusa receber, em Portugal, o dobro do valor que receberia em Itália pela sua reforma como gerente de uma empresa de telecomunicações.

“Portugal tem a vantagem de fazer parte da União Europeia, não há problemas relacionados com a alfândega, é um país tranquilo e cheio de pessoas muito educadas e respeitosas”, contou à Lusa num português quase perfeito, fruto dos anos que trabalhou no Brasil.

Atento à “descoberta” de Portugal por parte dos italianos, Rosario Fazio, natural da Sicília, abriu há dois anos no centro de Olhão uma agência que presta assistência e informação aos cidadãos que queiram transferir-se para o país.

Segundo o empresário, alguns dos seus clientes estão a escolher Portugal para “fugir” de países como a Tunísia e a Bulgária, para onde se mudaram muitos cidadãos italianos nos últimos anos, embora a grande maioria esteja a chegar diretamente de Itália, a um ritmo diário.

Natural de Piacenza, Marina Nagy é uma das clientes que, antes de viver no Algarve, esteve durante um ano na Tunísia, com o marido, mas acabou por desistir da experiência, devido à crise política e aos atentados terroristas.

Portugal é uma surpresa para mim, porque ninguém conhece Portugal em Itália!”, exclamou a tradutora, estimando que, atualmente, estejam a residir no concelho de Olhão aproximadamente 200 famílias italianas.

Segundo Rosario Fazio, a maioria está mais interessada em arrendar casa, mas, no último ano, pelo menos vinte dos seus clientes compraram casa no Algarve, preferencialmente apartamentos, já equipados, numa lógica de “chave na mão”.

A tendência, que se intensificou no último ano, é comprovada pela abertura de várias agências no Algarve que prestam informação e assistência aos cidadãos italianos e cujos responsáveis dizem já não ter mãos a medir perante as solicitações.

“Antes deste fenómeno, que começou há cerca de um ano, havia entre 400 a 600 italianos a residirem no Algarve. Agora deverão ser milhares”, estimou à Lusa Michela Meola, que diariamente recebe pedidos de informação, não só de reformados, mas também de pequenos empreendedores.

Gerente de uma empresa que presta assistência aos italianos que queiram transferir-se para Portugal, a empresária, natural de Veneza, a viver no Algarve há cinco anos, explicou que algumas pessoas estão a optar por Lisboa, não só pela dimensão da cidade, como pelo facto de não haver voos diretos para Itália a partir de Faro.

Atento a este fenómeno, o presidente da Câmara de Olhão, António Pina, disse à agência Lusa que a autarquia está a preparar a criação de um Gabinete de Turismo, que deverá ser uma realidade já em 2017.

“Com o crescimento do turismo em Olhão, a Câmara sentiu necessidade de proporcionar aos visitantes, de passagem ou futuros proprietários, um gabinete de apoio, bem como iniciar uma estratégia de divulgação da cidade e apostando em parcerias com os empresários do concelho”, concluiu.

Bom Dia

Cidade italiana inaugurou uma fonte permanente (e grátis) de vinho tinto

Uma quinta vitivinícola na cidade de Abruzzo, em Itália, acaba de inaugurar uma fonte de vinho pública que, para além de estar aberta 24h por dia, também é gratuita.

A fonte foi inaugurada pelos proprietários da vinha Dora Sarchese, e pretende saciar a sede dos peregrinos que percorrem a famosa rota “Cammino di San Tommaso“.

Milhares de turistas partem de Roma para Caldari di Ortona, em Abruzzo, todos os anos, para visitar a catedral onde estão os restos mortais do discípulo Tomás, segundo o Telegraph.

A nova “fontana del vino” tem o formato de um barril, com aproximadamente três metros de diâmetro, e tem uma torneira para que as pessoas possam recolher todo vinho que quiserem.

Os criadores da fonte destacam que a iniciativa é uma forma de dar boas vindas aos visitantes – mas salientam que não é local para “bêbados” ou “arruaceiros”.

Este projeto foi realizado com a organização sem fins lucrativos que mantém a rota de peregrinação e inspira-se na Fuente del Vino de Bodegas Irache, que pode ser encontrada ao longo da rota de peregrinação espanhola, Caminho de Santiago, mas onde o vinho é pago.

Entretanto, se algum dia decidir viajar até Itália e percorrer o “Cammino di San Tommaso”, já sabe onde pode matar a sede – e sem qualquer gasto.

BZR, ZAP

Governo prepara seguro de responsabilidade civil para alojamento local

Estela Silva / Lusa

Um casal de turistas observa a montra da Porto Gift, uma das muitas lojas de lembranças que surgiram no Porto com o aumento de visitantes

Um casal de turistas observa a montra da Porto Gift, uma das muitas lojas de lembranças que surgiram no Porto com o aumento de visitantes

A secretária de Estado do Turismo quer fazer “ajustes” ao regulamento do alojamento local, no que diz respeito à segurança e à higiene.

Ana Mendes Godinho quer criar um seguro de responsabilidade civil, até ao final do ano, de forma a controlar os requisitos de segurança dos alojamentos e a garantir melhores condições de higiene.

“Este tipo de unidades deve ter um seguro de responsabilidade civil para a proteção de todos – do proprietário, dos restantes condóminos e do turista. Ao mesmo tempo é uma forma de controlar os próprios requisitos de segurança das unidades”, referiu a secretária de Estado do Turismo, citada pela TSF.

A governante salientou ainda que “deixou de ser obrigatória a placa do alojamento local e isto, em termos de consumidor, não faz sentido“.

No entanto, apesar das incongruências na lei, Ana Mendes Godinho garante que Lisboa “está a anos-luz” de Barcelona no que diz respeito a constrangimentos provocados pelo turismo.

O Governo vai ainda lançar uma campanha de sensibilização em Inglaterra para diminuir eventuais consequências da saída do Reino Unido da União Europeia, no turismo português.

“Acho que ninguém pode pôr a cabeça na areia e fingir que isto não está a acontecer”, afirmou a secretária de Estado.

Com a campanha de sensibilização, Ana Mendes Godinho pretende que os ingleses saibam que estarão sempre seguros em Portugal e que “faremos tudo para que as relações se mantenham”.

Segundo o Público, o Governo está a analisar outra medida, que pretende equiparar o regime fiscal aplicado ao alojamento local, ao regime que é aplicado ao arrendamento “normal” – para habitação permanente ou comércio.

BZR, ZAP

Portugueses escaparam ilesos a explosão de barco na Indonésia

Gede Anta / EPA

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Explosão num barco turístico na ilha de Bali, na Indonésia, provocou dois mortos e vários feridos. Quatro turistas de nacionalidade portuguesa conseguiram escapar ilesos.

Duas pessoas morreram e mais de uma dezena ficaram feridas esta quinta-feira, na sequência da explosão do motor de um barco turístico na ilha de Bali, Indonésia.

O chefe da polícia do distrito de Karang Asem, Sugeng Sudarso, disse à AFP que a “explosão teve lugar cinco minutos depois de o barco partir”.

O barco, que fazia a ligação para as ilhas Gili, transportava 35 passageiros, todos turistas, e quatro membros da tripulação.

Uma das vítimas mortais é uma mulher que sucumbiu aos ferimentos na cabeça, não se sabendo ainda a sua nacionalidade.

Inicialmente, a polícia local informou haver turistas portugueses entre os feridos, bem como da Alemanha, Grã-Bretanha, Austrália e Coreia do Sul.

A secretaria de Estado das Comunidades Portuguesas afirmou, porém, que o casal “não está ferido” e que já tinha regressado a Bali.

Mais tarde, em declarações ao Diário de Notícias, o assessor Vítor Pinto confirmou, afinal, a existência de quatro portugueses a bordo, mas nenhum sem ferimentos.

De acordo com a mesma fonte, os portugueses manifestaram a intenção de encurtar as férias e regressar a Portugal.

ZAP / Lusa

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