O Ministério do Ambiente enviou para publicação em Diário da República a portaria que estabelece, pela primeira vez, um limite diário de 550 visitantes em simultâneo na ilha das Berlengas, disseram hoje à Lusa operadores e fonte ministerial.
Fonte oficial do Ministério do Ambiente disse à agência Lusa que a tutela enviou a portaria para publicação em Diário da República, para que possa entrar em vigor em meados deste mês.
A proposta de portaria, que esteve até meados de abril em consulta pública e a que a Lusa teve acesso, apontava para 500 visitantes diários em permanência, mas a tutela aumentou esse limite para 550, disseram à Lusa alguns dos operadores das embarcações marítimo-turísticas de Peniche, que transportam os turistas para a ilha, no distrito de Leiria.
A possibilidade de definir um limite de visitantes está previsto no regulamento do Plano de Ordenamento da Reserva Natural das Berlengas, que está em vigor desde 2008, tendo em conta a “fragilidade dos ecossistemas insulares e atendendo às condições específicas do arquipélago”. Contudo, nunca chegou a ser fixada uma capacidade máxima.
Na última assembleia municipal, o presidente da Câmara, o independente Henrique Bertino, disse que “era a favor que se estabeleça um limite de carga humana, por questões de segurança”. A Associação de Operadores Marítimo-Turísticos de Peniche, que representa metade das 24 embarcações, também concorda com a fixação de um limite.
“Houve embarcações que chegavam a fazer nove viagens por dia às Berlengas”, justificou à Lusa o seu presidente José Manuel Fernandes, adiantando que as novas regras vão permitir “prestar um melhor serviço e melhor preservar” aquela reserva natural.
“Concordo que haja um limite. Haver 1200 pessoas na ilha é insustentável, porque não conseguem estender uma toalha na praia ou ir ao restaurante” por falta de espaço, além da poluição marítima causada pelas embarcações, corroborou à Lusa Sérgio Ferreira, proprietário do novo catamarã, com capacidade para 90 passageiros, que passou este ano a operar.
Para o excesso de visitantes contribuiu o facto de, em alternativa à não emissão de novas licenças, alguns operadores adquiriram licenças na Nazaré, São Martinho do Porto (Alcobaça) e Ericeira (Mafra), onde existiam embarcações autorizadas a fazer passeios às Berlengas, motivo pelo qual o número de barcos triplicou nos últimos 10 anos.
Todavia, apesar de concordarem com um limite de visitantes nas Berlengas, tanto o presidente da associação como Sérgio Ferreira e um outro operador – Júlio Laranjeira, consideram que o número de turistas por dia podia ser maior.
Os operadores das marítimo-turísticas apontam antes para um número entre os 570 e os 600 visitantes em simultâneo, fazendo contas ao número de turistas que as 24 embarcações transportam nas duas viagens diárias a que estão autorizadas.
Com uma capacidade máxima de 550, haverá turistas e barcos a ficarem em terra, avisaram, mas não vai colocar em causa a sustentabilidade financeira das empresas. Um estudo da Universidade Nova de Lisboa, concluiu que visitam anualmente a ilha da Berlenga mais de 65.650 pessoas, das quais 43.250 na época alta (meses de verão).
O arquipélago foi classificado em 2011 como Reserva Mundial da Biosfera pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura), tem estatuto de reserva natural desde 1981 e foi classificado como Zona de Proteção Especial para as Aves Selvagens em 1999.
