Até então os animais de apoio emocional – incluindo porcos, cavalos e hamsters – voavam gratuitamente. Mas o Departamento de Transportes dos EUA anunciou que essa lei será revista e que apenas os cães continuarão a usufruir dela.
O Departamento de Transportes dos Estados Unidos anunciou na quarta-feira que aprovou a revisão da Lei de Acesso a Transportadoras Aéreas (ACAA) – que propõe a remoção da exigência de as companhias aéreas tratarem animais de apoio emocional da mesma forma que tratariam animais de serviço tradicionais, removendo a proteção que garante voos gratuitos para esse tipo de animais.
De acordo com o The Drive, a revisão da ACAA inclui a alteração da definição de animal de serviço para que seja especificamente “um cão que é treinado individualmente para trabalhar ou executar tarefas que beneficiem uma pessoa com deficiência”, independentemente da raça.
Apesar de essa definição continuar a incluir animais de serviço psiquiátrico, remove especificamente as proteções para animais de apoio emocional, permitindo que as companhias aéreas os tratem como animais de estimação.
A mudança exige ainda que um único “tratador” embarque no voo com, no máximo, dois animais de serviço, que devem caber na área destinada aos pés do passageiro no avião.
Além disso, pode ser exigido um formulário desenvolvidos pelo Departamento de Transportes que confirme a saúde, o comportamento e o treino do animal.
As companhias aéreas têm tentado reduzir o número de animais que viajam na cabine dos aviões, já que, só em 2017, foi documentado um aumento de 56% de animais de suporte emocional em voos – um aumento de 481 mil para 751 mil em apenas 12 meses.
Números esses que não incluem apenas cães, mas também hamsters, pavões, porcos e até cavalos pequenos, sob a proteção de animais de apoio emocional.
A Airlines for America e a Association of Professional Flight Attendants elogiaram o Departamento de Transportes dos Estados Unidos por ter tomado esta decisão, dizendo que a mudança cria um ambiente mais seguro para os tripulantes e passageiros, removendo animais não treinados ou mal treinados das cabines dos aviões.
“[A revisão da lei] estabelece definições e orientações claras para garantir que pessoas com deficiência e os nossos veteranos tenham a assistência necessária de animais de serviço, mantendo a segurança e a saúde de todos os passageiros e tripulantes a bordo dos nossos aviões”, disse Sara Nelson, presidente internacional da Association of Professional Flight Attendants, em comunicado.
“Esta regra irá garantir que os animais de estimação não treinados nunca mais viajem livremente na cabine da aeronave”, acrescentou.
O Departamento de Transportes afirma que recolheu mais de 15 mil comentários sobre a regulamentação proposta antes de redigir as suas revisões e que a alteração da lei aborda as preocupações levantadas por indivíduos com deficiência, partes interessadas da indústria e membros do público.
As revisões entrarão em vigor 30 dias após a publicação no Federal Register – data que ainda não foi definida.
